O Portal do Cidadão disponibiliza um novo dossier dedicado ao regresso às aulas, da autoria da Direcção-Geral do Consumidor. Através da ferramenta de apoio, é possível esclarecer todas as suas dúvidas sobre como fazer matrículas, acção social escolar e orientação psicológica nos estabelecimentos de ensino.

Com esta ferramenta, os encarregados de educação podem obter respostas para grande parte das suas questões, especialmente aqueles que têm educandos no 1.º ciclo do ensino básico.