Os termos e condições gerais presentes no documento seguinte aplicam-se à utilização dos serviços disponibilizados pelo portaldacrianca.com.pt, nomeadamente o anúncio de produtos e serviços. Será condição imprescindível a aceitação destas condições para se tornar utilizador/anunciante do portaldacrianca.com.pt e do seu directório de serviços.

O portaldacrianca.com.pt compromete-se a possibilitar ao anunciante um espaço para anunciar a intenção de venda ou compra de produtos ou serviços a outros utilizadores do portal, permitindo, assim, que entre si possam negociar directamente, não tendo o portal qualquer interferência ou intervenção nesta transacção.

O anunciante assume o compromisso de fornecer informações exactas e verdadeiras relativamente à sua capacidade legal de oferecer determinado produto ou serviço e apresentar ao portaldacrianca.com.pt, se necessário, documentos legais que o comprovem.

É responsabilidade exclusiva do anunciante zelar pela legalidade da venda dos seus produtos e serviços.

O portaldacrianca.com.pt não se responsabiliza pelos conteúdos constantes nos anúncios. Os anunciantes respondem, em qualquer caso, pela veracidade e autenticidade dos elementos colocados no anúncio. Reservando-se o portaldacrianca.com.pt , no entanto, o direito de não realizar a publicação do anúncio caso este infrinja ou viole as leis vigentes, ou referencie produtos ou serviços que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.

O portaldacrianca.com.pt poderá, a qualquer momento, retirar ou anular outros conteúdos e serviços, sem notificação prévia ao anunciante/utilizador, se entender que violam quaisquer das disposições estabelecidas.

Do mesmo modo, poderá integrar novos conteúdos ou serviços e efectuar as alterações que entender necessárias.

O portaldacrianca.com.pt respeita a Lei Portuguesa. Qualquer litígio relativo ao portaldacrianca.com.pt será regulado pela legislação em vigor e por tribunais portugueses.

O portaldacrianca.com.pt, por poder permitir o acesso a sites terceiros, não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos e características desses sites.

O portaldacrianca.com.pt não se responsabiliza por todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador/anunciante ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e ou das informações nele disponibilizadas.

O portaldacrianca.com.pt não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorrecta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos utilizadores/anunciantes.

A política de privacidade do portaldacrianca.com.pt enquadra-se dentro do que a lei aplicável prevê. Em momento algum o portal cederá os dados recolhidos a terceiras entidades. Os dados recolhidos serão utilizados única e exclusivamente para o anúncio no directório do portaldacrianca.com.pt e registo na nossa newsletter, podendo o utilizador/anunciante, se entender, alterar ou mesmo excluir os seus dados do portaldacrianca.com.pt.

Todo o conteúdo do site é propriedade do CCEB – Centro Clinico e Educacional da Boavista, Lda., não podendo ser copiado nem reproduzido.

O portaldacrianca.com.pt reserva-se o direito de publicar informação de terceiros ao abrigo dos usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, identificando sempre a fonte de origem.